Urgente

Fila da adoção em Suzano não anda

A maior parte das crianças disponíveis para adoção tem mais de dez anos e está fora do perfil procurado pelos candidatos

Jorge Moraes

Crianças à espera de adoção no Instituto Beneficente Viva a Vida. Há outros três abrigos na cidade

Cássia Siqueira
De Suzano

Um total de 18 crianças e jovens aguardam adoção em Suzano. A maioria tem mais de dez anos de idade e vive em um dos quatro abrigos do município. A idade dificulta a transferência da guarda a uma família substituta - a tendência é de que muitos deles só deixem o local do acolhimento quando atingirem a maioridade. Por outro lado, cerca de 35 casais ou pais solteiros querem adotar no município. O problema é que o perfil das crianças procuradas (em geral, brancas e com até 3 anos de idade) é o oposto daquelas que estão disponíveis.
O desencontro entre famílias substitutas e crianças que vivem em abrigos e aguardam adoção se repete em todo o País. O cadastro nacional de pais adotantes conta hoje com 22 mil inscritos, enquanto há duas mil crianças e jovens em condições de serem adotados. Na tentativa de reverter este quadro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última segunda-feira a nova Lei da Adoção, que muda as regras para estes procedimentos (veja quadro).
Em Suzano, a legislação tem gerado expectativas de que o processo judicial de transferência da guarda passe a ser mais rápido, de modo que as crianças permaneçam períodos menores em abrigos. Mas a avaliação é feita com cautela. "Quero acreditar que as mudanças sejam para melhor. Na teoria, a lei parece boa, mas como irá funcionar na prática?", questiona a coordenadora da Casa Nossa Senhora de Guadalupe, Fátima Reis Santos.
Segundo Fátima, oito das 22 crianças que vivem hoje no abrigo já foram destituídas da família original, por determinação da Justiça, e aguardam adoção. São pessoas de 7 a 17 anos, todas portadoras do vírus da imunodeficiência humana. "Infelizmente, é muito difícil alguém adotar uma criança com HIV". Ela aponta como positivo o fato da lei determinar um prazo máximo de dois anos de permanência em abrigo, mas tem dúvidas de como isso será aplicado.
Fátima explica que a prioridade em todos os casos de abrigamento é pelo retorno da criança à família. Esgotadas todas as possibilidades de isso ocorrer, aí sim ela é colocada para adoção. "Hoje, a maior demora é para o juiz entender que não há mesmo condições da criança voltar para a casa dos pais. O problema é quando não existe interesse da família, mas ela aparece de vez em quando no abrigo e a Justiça entende que é melhor esperar mais um pouco antes de fazer a destituição".

Além do Guadalupe, há outros três abrigos em Suzano: a Casa da Criança e do Adolescente, administrados pela Prefeitura de Suzano, e o Instituto Beneficente Viva a Vida. Cada um deles pode atender até 30 pessoas. A decisão pelo abrigamento, retorno à família de origem ou encaminhamento à adoção é sempre da Vara da Infância e Juventude, mas também envolve o Conselho Tutelar.
A conselheira Ana Paula Braga acredita que o limite de dois anos de abrigamento pode funcionar como pressão. "Quando você dá um prazo à família, a tendência é de que ela corra contra o tempo para conseguir se organizar e ter a guarda dos filhos de volta. Se isso não acontecer, ele vai para adoção mais rapidamente. Espero que isso impeça que as crianças permaneçam num abrigo por tempo indeterminado, como ocorre hoje". Há casos de crianças que estão abrigadas em Suzano há cerca de dez anos.